Termos e condições

Bem-vindo(a) à Oz Sci Tech Solutions. Ao acessar ou utilizar nossos sites, sistemas e serviços digitais (incluindo o OzApp), você concorda com estes Termos e Condições de Uso. Leia-os atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou utilizar qualquer produto ou serviço oferecido pela Oz Sci Tech Solutions, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes termos e as políticas complementares que venham a ser publicadas. Caso não concorde com qualquer parte, deve interromper o uso imediatamente.

2. Uso dos Serviços

Os serviços da Oz destinam-se a pessoas físicas ou jurídicas interessadas em soluções tecnológicas personalizadas, como sistemas web, módulos de gestão e consultoria digital. O usuário compromete-se a utilizar os recursos oferecidos de forma ética, responsável e conforme a legislação vigente, abstendo-se de práticas que possam causar danos à plataforma, a outros usuários ou à própria Oz.

3. Cadastro e Responsabilidade do Usuário

Certos serviços exigem cadastro. O usuário é responsável por manter seus dados atualizados, preservar a confidencialidade de suas credenciais e responder por todas as ações realizadas sob sua conta. A Oz Sci Tech Solutions não se responsabiliza por acessos não autorizados decorrentes de negligência ou compartilhamento indevido de credenciais.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site e nas plataformas da Oz — incluindo textos, imagens, códigos-fonte, logotipos, designs e sistemas — é de propriedade exclusiva da Oz Sci Tech Solutions ou de seus licenciantes, estando protegido pelas leis aplicáveis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia, adaptação ou redistribuição sem autorização prévia e expressa.

5. Limitação de Responsabilidade

Os serviços são fornecidos na forma “como estão” e podem ser temporariamente interrompidos para manutenção, atualizações ou por motivos técnicos. Na máxima extensão permitida por lei, a Oz Sci Tech Solutions não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou quaisquer prejuízos resultantes do uso, incapacidade de uso ou mau uso da plataforma, incluindo falhas de terceiros ou de infraestrutura externa.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A Oz valida e protege a privacidade dos usuários conforme práticas responsáveis e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Os dados coletados são utilizados para operação dos serviços, comunicação com clientes, melhorias e finalidades compatíveis. Para detalhes sobre coleta, uso e direitos do titular, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Pagamentos, Planos e Cancelamentos

Planos e pagamentos estão sujeitos às condições específicas contratadas entre o usuário e a Oz. Mensalidades recorrentes poderão ser cobradas automaticamente conforme o método de pagamento cadastrado. Cancelamentos, reembolsos e ajustes seguem a política comercial vigente, disponível na área de contratação ou mediante contato com suporte. A Oz reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido ou inadimplência.

8. Alterações dos Termos

A Oz Sci Tech Solutions pode alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor a partir da data indicada. O uso continuado dos serviços após a publicação das mudanças implica aceitação das novas condições.

9. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relativas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: ozapp@proton.me.

10. Foro

Para dirimir questões decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca de Osório/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.